Quer fazer obras em casa? 5 cuidados a ter em conta

Guia para fazer obras em casa, sem sobressaltos ou imprevistos

Realizar obras em casa é, por vezes, um “pau de dois bicos”. Por um lado, é uma oportunidade para melhorar o conforto, a qualidade e o valor de uma habitação. Contudo, o processo pode ser lento, levar a derrapagens de orçamento e causar algumas dores de cabeça. Conheça alguns cuidados a ponderar antes de dar este passo.

Perante a escalada dos preços da habitação e dos juros dos empréstimos bancários, muitas famílias que estavam a ponderar comprar uma casa nova colocaram esse objetivo em stand by. Neste cenário, e sobretudo desde a pandemia, muitos optaram por fazer obras em casa, investindo nas suas atuais habitações para melhorarem conforto, atualizarem materiais e decoração ou alterarem a disposição das divisões. Outros decidiram comprar uma casa antiga e remodelá-la.

Seja qual for o caso, quem já passou por obras em casa – sobretudo quando estamos perante remodelações profundas ou complexas – sabe que este processo nem sempre é pacífico. Efetivamente, existem, por vezes, derrapagens nos prazos, ocorrem imprevistos e surgem despesas inesperadas que não estavam contempladas inicialmente. Por isso, antes de avançar, lembramos alguns dos principais cuidados a ter em conta com obras ou remodelações.

Guia para fazer obras em casa, sem sobressaltos ou imprevistos

Antecipação, planeamento e informação. Estes são os principais fatores-chave para assegurar que o processo de realização de obras em casa cumpre com os requisitos legais e com os prazos e orçamentos definidos.

1. Defina um orçamento adequado e deixe uma folga

   O primeiro passo é fazer um levantamento das obras a realizar. Pense sempre em intervenções que possam tornar o espaço mais funcional, prefira utilizar materiais energeticamente eficientes que ofereçam um bom nível de durabilidade e sejam intemporais. O objetivo é acrescentar conforto para a sua família e valor à sua habitação, caso um dia mais tarde opte por vender o imóvel.

   Considerando as remodelações ambicionadas, defina um orçamento viável, mas adequado à respetiva concretização. Este exercício é fundamental para determinar o nível da intervenção a efetuar, além de influenciar também a escolha dos materiais a aplicar.

   Este orçamento deverá contemplar uma “folga financeira” para cobrir eventuais despesas inesperadas que possam surgir durante a remodelação e que não foram detetadas previamente. É comum que elas surjam, principalmente quando as obras são estruturais.

2. Escolha um empreiteiro qualificado

   Solicite diversos orçamentos – o mais detalhados possível – junto de diferentes empreiteiros para perceber qual é a melhor proposta. Para esse efeito não deverá analisar apenas o “fator preço”, mas certificar-se sobre a credibilidade e a experiência do empreiteiro escolhido. Para o efeito, pode consultar o site do Instituto dos Mercados Públicos do Mobiliário e da Construção (IMPIC) para saber se o empreiteiro escolhido tem alvará ou certificado de empreiteiro. Este procedimento garante, pelo menos, que o técnico tem a sua atividade legalizada.

   Escolhido o profissional ou a empresa empreiteira é altura de formalizar o contrato. Muito embora este passo não seja obrigatório para obras de menor dimensão e valor, ele pode constituir uma proteção adicional, pois neste documento ficam detalhadas as condições acordadas para a realização dos trabalhos de remodelação, nomeadamente:

   • o prazo de execução;
   • a descrição dos materiais usados;
   • o preço da obra;
   • as garantias;
   • as condições de pagamento.
3. E se precisar de financiamento para a realização de obras em casa?

   Por vezes é necessário o recurso ao crédito para assegurar o pagamento, ainda que parcial, das obras. Neste capítulo, os consumidores têm diversas soluções ao seu dispor.

   Por exemplo, poderão recorrer a uma linha de crédito ao consumo para esse feito. Ou então solicitar o financiamento ao abrigo de uma linha de crédito para obras, enquadrada dentro da oferta de crédito hipotecário. Por norma, estas linhas exigem a hipoteca (ou seu reforço) sobre o imóvel, mas têm como principal vantagem o facto de beneficiarem de prazos de reembolso mais longos. Além disso, as taxas de juro são tipicamente mais baixas em comparação às taxas gerais oferecidas no crédito ao consumo.

   Mas as opções não se esgotam nestas duas possibilidades. Dependendo da idade do imóvel e da sua localização (por exemplo, estar em áreas de reabilitação urbana ou centros históricos das cidades) poderá também reunir condições para aceder a um crédito para reabilitação ou revitalização urbana.

   Informe-se sobre os requisitos de cada solução e compare-as para determinar a opção mais vantajosa para o seu caso.

4. Conheça os aspetos legais que devem ser acautelados

   A escolha de um empreiteiro certificado e qualificado irá ajudá-lo a agilizar e a navegar nas formalidades e requisitos legais que devem ser cumpridos quando se avança para a realização de obras em casa. Por exemplo, é desejável saber se os trabalhos de remodelação vão (ou não) exigir um pedido de licenciamento junto da câmara municipal. Obras como pintar paredes interiores, mudar os mosaicos, ou mesmo derrubar paredes interiores (desde que a demolição não ponha em causa a estabilidade do edifício) não necessitam de autorização do município.

   Contudo, se pretender construir uma piscina tem de fazer uma comunicação prévia à câmara municipal. Da mesma forma, se decidir pintar a fachada do prédio com uma cor nova tem de solicitar uma licença à câmara, mas se quiser manter a mesma tonalidade está dispensado desta formalidade. Os exemplos mostram como existe uma grande diversidade de regras legais a cumprir.

   E mesmo que as obras em casa não necessitem de qualquer comunicação prévia ou de licença camarária, se existir a necessidade da instalação de andaimes ou de contentores (para, por exemplo, recolher entulho ou lixo) é necessário obter uma licença de ocupação de via pública.

   Ainda no âmbito das formalidades a cumprir, é fundamental respeitar os horários em que poderá fazer ruído e informar os seus vizinhos sobre a realização das obras de remodelação.

5. O acompanhamento do andamento das obras em casa é fundamental

   Faça um acompanhamento próximo da evolução dos trabalhos de remodelação. Deste modo, poderá certificar-se de que as obras em casa estão a ser executadas segundo o acordado. Uma vez terminada a obra, é aconselhável fazer uma vistoria final para atestar que tudo foi cumprido. Em intervenções mais profundas e onerosas é aconselhável que esta vistoria seja feita por peritos contratados para o efeito. Só depois deste passo deverá dar a obra como concluída.

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