Que informação contém a certidão de teor?
Sabia que cada imóvel tem o seu próprio BI? E que este é essencial para efetuar a compra, venda ou mesmo arrendamento de um imóvel?
A certidão de teor, também conhecida como Certidão Permanente de Registo Prediale, é essencial em qualquer transação imobiliária que deseje efetuar. Saiba como obter o documento e o seu papel nas várias situações.
A certidão de teor reúne informação pormenorizada sobre todos os registos realizados ao longo do tempo, incluindo a localização e constituição do imóvel, certificando a atual titularidade dos proprietários (ou seja, quem detém o imóvel e qual o tipo de propriedade em causa). Se houver ónus ou encargos associados ao imóvel, como hipotecas, penhoras, usufrutos ou registos pendentes, estes estarão refletidos no documento. A certidão de teor especifica todas as informações necessárias para que conheça a situação jurídica do imóvel.
Para que serve a certidão de teor?
Este documento é essencial em todas as transações que envolvam o imóvel:
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Se for comprar um imóvel
Para comprovar a identidade do proprietário legal e conhecer possíveis ónus ou encargos relacionados com o imóvel (por exemplo, penhoras, hipotecas, tipo de propriedade ou encargos a favor de terceiros, como doações). Se contrair um crédito, este documento ser-lhe-á exigido pela entidade bancária para se proceder à assinatura da escritura.
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Se for vender um imóvel
Já ao vender um imóvel interessa comprovar que todas as questões legais estão regularizadas, que o imóvel lhe pertence e que não existem encargos que possam cancelar a venda. Caso existam, terão de ser cobertos por si, o vendedor do imóvel. O documento é exigido inclusive por agências imobiliárias, que utilizam as informações pormenorizadas para avaliar e colocar o imóvel à venda.
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Se for arrendar um imóvel
Neste caso, se for locador, para redigir o contrato de arrendamento é necessário que tenha a certidão de teor em sua posse; se for locatário, tem o direito de verificar no documento se este possui encargos associados.
Como obter uma certidão de teor?
Pode obter a certidão de teor de um imóvel de várias formas: deslocando-se a uma conservatória do registo predial, a uma Loja de Cidadão ou a um Espaço Registos (veja qual o ponto mais próximo de si), ou online, através do portal Registo Predial Online. As principais vantagens de fazer o seu pedido online são o custo inferior (15€ em vez de 20€) e o facto de poder fazer alterações à certidão automaticamente. Neste caso, ser-lhe-á entregue um código de acesso para consultar a certidão de teor durante seis meses.
A certidão de teor tem a validade de seis meses após emissão, podendo ser renovada sempre que necessário - online (através do portal Registo Predial Online) ou pessoalmente (nos pontos acima mencionados).
Quer comprar, vender ou arrendar um imóvel? A equipa Twinkloo está pronta para responder a todas as suas dúvidas. Conte com os nossos especialistas e usufrua da nossa experiência no mercado imobiliário. Fale connosco.
